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Produtos Indígenas e o selo Indígenas do Brasil.

O governo federal criou o Selo Indígenas do Brasil, para identificação de origem de produtos indígenas, da agricultura familiar, extrativistas e artesanal, no dia 5/1 deste ano. A certificação identificará origem étnica e territorial dos produtos.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa ou empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

Solicitação e reconhecimento

Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas e uma declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos devem ser encaminhados ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

“Para a Funai e para os povos indígenas, esse selo é um avanço no reconhecimento dos produtos indígenas, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção”, destacou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Validade do selo

O Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação. Mais informações podem ser obtidas nos sites do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Funai.

(Fonte: Agência Brasil e site Brasil de Fato – 20 anos)

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